A pensão alimentícia é um direito do filho e um dever legal de ambos os pais. Ainda assim, muitas mães enfrentam insegurança, dúvidas e até resistência ao buscar esse direito, seja por medo de conflitos, seja por desinformação.
Este texto foi preparado especialmente para mães que desejam entender, com clareza e segurança, como funciona a pensão alimentícia e de que forma a Justiça protege o bem-estar dos filhos.
A pensão alimentícia é um direito do filho, não da mãe
Um ponto fundamental precisa ser esclarecido:
a pensão alimentícia pertence ao filho, ainda que seja a mãe quem administre os valores.
Isso significa que:
- não se trata de benefício pessoal da mãe
- não é favor do pai
- não depende da relação entre os genitores
A prioridade da Justiça é sempre o interesse da criança ou do adolescente.
O que a pensão alimentícia deve cobrir
A pensão não se limita à alimentação. Ela deve contribuir para todas as despesas essenciais do filho, como:
- alimentação
- moradia
- vestuário
- escola
- saúde
- transporte
- lazer compatível com a idade
Mesmo que a mãe também contribua financeiramente, o outro genitor deve participar do sustento conforme suas possibilidades.
E se o pai disser que não tem condições de pagar?
A Justiça não fixa valores aleatórios. O juiz analisa:
- a renda de quem paga
- os gastos da criança
- o padrão de vida familiar
Mesmo quem não possui renda formal pode ser obrigado a contribuir, dentro de suas possibilidades reais.
A pensão acaba quando o filho faz 18 anos?
Não automaticamente.
Se o filho ainda depende economicamente da família, especialmente quando está estudando, a pensão pode ser mantida. O encerramento exige decisão judicial.
O que acontece se a pensão não for paga
O não pagamento da pensão pode gerar consequências graves para o devedor, incluindo execução judicial e prisão civil. Essas medidas existem para proteger a criança, não para punir a mãe ou gerar conflitos.
Buscar a pensão é proteger o futuro do seu filho
Muitas mães hesitam em buscar a pensão por medo de desgastes emocionais. No entanto, garantir a pensão alimentícia é um ato de responsabilidade e proteção ao filho.
A Justiça existe para equilibrar essa relação e assegurar que a criança não seja prejudicada.
Conclusão
A pensão alimentícia é um instrumento de cuidado, justiça e proteção à infância. Buscar esse direito não é conflito, é zelo.
Cada situação familiar possui suas particularidades, e a orientação jurídica adequada faz toda a diferença para garantir segurança e tranquilidade à mãe e ao filho.